Segunda-feira, 2 de novembro de 2026

TJMS teria escolhido Fábio Salamene como novo desembargador da Corte de Justiça

O magistrado ocupará vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Lúcio Raimundo da Silveira

O juiz Fábio Possik Salamene teria sido escolhido na sexta-feira para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme apuração do Correio do Estado.

O magistrado, que já atuava como juiz substituto em segundo grau desde junho de 2024, disputou a vaga com outros oito candidatos em um processo de promoção pelo critério de merecimento.

A escolha encerra a disputa pela cadeira deixada pelo desembargador Lúcio Raimundo da Silveira, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade-limite estabelecida pela Constituição Federal para a permanência de magistrados na ativa.

O processo de sucessão ganhou andamento em outubro, quando o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, deferiu as inscrições dos interessados na promoção. A relação dos nove candidatos foi publicada na edição do dia 23 de outubro do Diário da Justiça Eletrônico.

Ao todo, sete juízes e duas juízas tiveram as candidaturas habilitadas; além de Salamene, concorreram Eliane de Freitas Lima Vicente, Katy Braun do Prado, Alexandre Antunes da Silva, Ricardo Gomes Façanha, David de Oliveira Gomes Filho, Marcelo Andrade Campos Silva, Olivar Augusto Roberti Coneglian e Albino Coimbra Neto.

A seleção seguiu o critério de merecimento, que considera aspectos relacionados à produtividade, ao desempenho profissio nal, à conduta funcional e ao cumprimento das obrigações pelos magistrados.

TRAJETÓRIA Antes de ser escolhido para ocupar definitivamente uma cadeira de desembargador, Fábio Possik Salamene já acumulava experiência em funções administrativas e jurisdicionais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O magistrado tomou posse como juiz de direito substituto em segundo grau no dia 20 de junho de 2024, durante solenidade presidida pelo então presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. A promoção ocorreu pelo critério de merecimento.

Desde então, Salamene passou a exercer atividades na segunda instância do Judiciário estadual, com atuação na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível, órgãos responsáveis pela análise e julgamento de processos e recursos relacionados a questões de natureza cível.

Na condição de juiz substituto em segundo grau, também chamado de desembargador substituto, o magistrado desempenhava funções jurisdicionais no Tribunal, participando de julgamentos e relatando processos.

Antes de assumir essas atribuições, Salamene foi juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS, função na qual participou de atividades administrativas e de apoio à condução dos trabalhos da Corte.

Também atuou como titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande, unidade judiciária responsável por processos envolvendo a administração pública e questões relacionadas a registros públicos.

A passagem por diferentes funções na estrutura do Judiciário estadual antecedeu sua promoção ao segundo grau, em 2024, e a escolha para integrar o qua dro permanente de desembargadores, em outubro deste ano.

CRITÉRIOS Diferentemente das promoções por antiguidade, nas quais prevalece o tempo de carreira, a seleção por merecimento leva em consideração requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os critérios analisados estão o desempenho profissional, a produtividade, a presteza no exercício das funções jurisdicionais e o aperfeiçoamento técnico dos magistrados.

O procedimento também observa as diretrizes do CNJ destinadas a ampliar a participação feminina na segunda instância do Judiciário.

A Resolução nº 525/2023 estabelece mecanismos de alternância entre editais mistos e exclusivos para mulheres nas promoções por merecimento, enquanto

Como é composto o Tribunal de Justiça os tribunais não alcançarem uma composição mínima de 40% de desembargadoras. O TJMS regulamentou a política de paridade por meio da Resolução nº 609, aprovada em maio de 2024.

RENOVAÇÃO A escolha de Salamene representa mais uma alteração na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A movimentação ocorre após a chegada da desembargadora Ana Carolina Ali, que passou a integrar a Corte na vaga anteriormente ocupada por Ari Ragriant.

Com a promoção, Salamene deixa a condição de juiz substituto em segundo grau para integrar de maneira permanente o quadro de desembargadores, após o cumprimento das formalidades administrativas necessárias.

O TJMS é responsável por julgar recursos provenientes das comarcas de Mato Grosso do Sul, além de processos de competência originária da segunda instância.

A escolha encerra o processo de seleção iniciado após a aposentadoria de Lúcio Raimundo da Silveira e consolida uma nova etapa na carreira de Fábio Possik Salamene, que, pouco mais de dois anos depois de assumir funções no segundo grau, alcança uma cadeira permanente na Corte.

Tereza e Marinho negociam candidatura única contra Alcolumbre

A senadora Tereza Cristina (PP) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) negociam uma candidatura única da oposição à presidência do Senado, em eleição prevista para fevereiro de 2027.

Conforme apuração do Correio do Estado, os dois avaliam quem tem melhores condições de reunir votos para enfrentar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma eventual composição pode abrir espaço para que Tereza negocie o comando de uma comissão estratégica, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), caso Marinho consiga viabilizar sua candidatura.

A possibilidade foi apontada pelo portal Metrópoles e ainda depende das articulações entre os parlamentares, sem acordo anunciado.

A CCJ examina a compatibilidade das propostas que recebe com a Constituição, a legislação e o Regimento Interno do Senado.

Também analisa matérias relacionadas à organização da Justiça e a direitos civis e penais.

A busca por um entendimento entre Tereza e Marinho tem como objetivo evitar a divisão dos votos da oposição.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, interlocutores defendem a escolha de um nome capaz de atrair parlamentares de outras bancadas, inclusive de fora do grupo que faz opo sição ao governo federal.

Tereza enfrenta resistência dentro da própria aliança partidária. No dia 27 de outubro, a Federação União Progressista, formada pelo PP e pelo União Brasil, declarou apoio à reeleição de Alcolumbre.

A manifestação das direções nacionais dificulta a construção da candidatura da sul-mato-grossense, que já expressou o desejo de se tornar a primeira mulher a presidir o Senado.

Após o anúncio, a senadora divulgou uma nota ressaltando a autonomia dos parlamentares para escolher o próximo presidente. “A eleição da presidência do Senado é decidida em fevereiro pelo voto livre, soberano e secreto de cada um dos 81 senadores”, afirmou.

A líder do PP também disse que pretende ouvir os colegas eleitos e reeleitos, com atenção às novas integrantes da bancada feminina.

Na sexta-feira, voltou a defender, em vídeo, a ampliação da presença de mulheres nos postos de liderança da Câmara e do Senado.

No PL, a preferência por Marinho foi reforçada por Flávio Bolsonaro. A legenda pretende insistir em um integrante do partido para disputar o comando da Casa.

O próximo movimento partidário está previsto para quarta-feira, quando o PL deverá discutir o lançamento de Marinho, conforme o Metrópoles.

A definição poderá influenciar as negociações para uma candidatura única contra Alcolumbre.

Procurada pela reportagem, a senadora Tereza Cristina não quis se pronunciar sobre as negociações. (DP)