Quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Assembleia vai resistir a plano de Riedel de aumentar para 21% alíquota do ICMS

Oito deputados de seis partidos, incluindo o PP, rejeitam o porcentual, mas Claro vê espaço para aprovar alíquota de 19,5%

O governador Eduardo Riedel (PP) vai enfrentar resistência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) caso insista na possibilidade de elevar de 17% para 21% a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dos 24 deputados estaduais consultados pelo Correio do Estado, oito se posicionaram contra o porcentual, dois responderam sem indicar posição e 14 não retornaram, porém, nenhum parlamentar declarou apoio aos 21% na consulta.

A resistência chega até o partido do governador, pois o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), considera difícil aprovar os 21%, enquanto o deputado Jamilson Name, da mesma sigla, também rejeita o índice. “Sou contra essa alíquota”, afirmou.

ALÍQUOTA MENOR Claro atribuiu a proposta de 21% a técnicos da Fazenda e disse que a negociação busca uma alíquota entre 19% e 19,5%, faixa que considera próxima da média nacional.

Na avaliação dele, o porcentual de 19,5% teria chance de ser aprovado na Casa. “Esse assunto não está fechado ainda”, disse.

O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) também considera 21% um patamar alto e defende uma alíquota próxima ou, de preferência, abaixo de 19,3%, porcentual que aponta como média nacional.

Claro defendeu preservar as alíquotas dos pro dutos da cesta básica para evitar que a alta pese sobre os trabalhadores. Também cobrou redução das despesas do Executivo e citou a reforma administrativa entre os temas da conversa com Riedel. “Não adianta só aumentar receita com tributos, tem que ter corte de gastos do governo”, afirmou.

CONTRÁRIOS Zé Teixeira (PL) disse ser contra qualquer alta do ICMS e afirmou que ainda não havia recebido a proposta, mas avaliou que o governo tem força para aprovar um texto mesmo sem o voto dele.

O deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, defendeu manter a alíquota em 17% e rever os incentivos fiscais de indústrias já consolidadas.

João Henrique Catan (Novo) cobrou redução de despesas e criticou o impacto da alta sobre a ativi dade econômica e o consumo. “Aumentar o ICMS significa penalizar quem produz, empreende e consome”, declarou.

No PT, Pedro Kemp rejeitou a alta e citou o esforço do governo federal para conter o preço dos combustíveis, enquanto Zeca do PT também se disse contrário e afirmou que vai conversar com os colegas sobre uma posição conjunta.

EM ABERTO Roberto Hashioka (Republicanos) defendeu o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento do Estado. Ele disse que “a alíquota deve ser a necessária” e sugeriu rever subsídios para reduzir o porcentual. Junior Mochi (MDB) afirmou que desconhecia o teor da proposta e preferiu se abster de comentar.

PL e PSDB concentram oito das 14 respostas pendentes. Entre os deputados que não retornaram estão o primeiro-secretário da

Assembleia, Paulo Corrêa (PL), e o líder do governo, Londres Machado (PP).

Gerson Claro informou que Riedel chamou os três para discutir a alíquota em reunião marcada para a tarde de ontem.

Após esse encontro, ele afirmou que o governador vai encaminhar projetos de reestruturação tributária e reforma administrativa.

“Não tem nada esgotado no que diz respeito à redação. Também não tem nada definido em relação ao porcentual de aumento. Eu acho que é coisa para mais uma semana”, disse, ao ser questionado sobre a chegada dos projetos à Casa de Leis.

Claro citou ainda o Refis, o desconto para pagamento antecipado do IPVA e a Lei Orçamentária Anual (LOA) entre as matérias previstas para votação até o dia 17 de dezembro. Ele disse que um acordo de líderes e uma força-tarefa podem ajudar a cumprir a pauta.

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PL escolhe Paulo Corrêa para disputar presidência da Assembleia

O deputado estadual Paulo Corrêa foi escolhido pelo PL para disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul no biênio 2027-2028. O nome foi definido ontem em reunião com os nove deputados estaduais eleitos e reeleitos pela sigla.

O senador eleito Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PL, afirmou que o partido tinha três pretendentes para concorrer à presidência da Assembleia, sendo Paulo Corrêa, Zé Teixeira e Coronel David, mas houve consenso e unanimidade na escolha de Corrêa.

“A partir do dia de agora, respeitando as bancadas e os eleitos, ele [Paulo Corrêa] vai conversar com as outras bancadas. Então, não significa que o Paulo é o presidente da Assembleia, a gente respeita as bancadas que existem, aqueles que muitas vezes não têm bancada, mas também são pares e votam na eleição para presidente e para os outros cargos, mas foi muito importante o gesto do PL em escolher uma pessoa, e essa pessoa escolhida é o Paulo Corrêa”, ressaltou.

O Correio do Estado já havia antecipado que a decisão estava tomada e que o escolhido seria o deputado estadual Paulo Corrêa, atual primeiro-secretário da Casa de Leis, com a concordância de Coronel David e Zé Teixeira em abrir mão das preten sões em favor do colega de partido.

Azambuja afirmou que o nome de Paulo Corrêa foi escolhido porque houve o entendimento de que o nome do deputado poderia agregar mais às outras bancadas e a outros partidos.

Outro fator determinante para a consolidação do nome de Corrêa foi o apoio do governador reeleito Eduardo Riedel (PP).

Para ser eleito presidente da Casa, é necessário ter, no mínimo, 13 votos. Os nomes dos demais deputados para compor a chapa como vice-presidente e primeiro-secretário ainda serão definidos.

Conforme noticiou o Correio do Estado, a expectativa é de que a primeira-se cretaria da Assembleia Legislativa seja ocupada pelo atual presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), que deverá trocar de função justamente com Paulo Corrêa.

A eventual eleição de Corrêa representará seu retorno ao posto mais importante do Legislativo estadual, uma vez que o deputado presidiu a Assembleia entre 2019 e 2022, antes de passar o comando a Gerson em 2023.

VICE Durante a reunião, também foi acertado que o deputado estadual eleito André Salineiro ficará com o cargo de vice-presidente da Casa de Leis.

“Dou muito valor a essa função, tanto que atual mente sou vice-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Sempre procurei desempenhar esse papel com a maior competência possível, dedicando-me às responsabilidades que me foram atribuídas nas ocasiões em que fui chamado a exercer a função”, disse.

Ele também deixou claro que não foi quem apresentou o próprio nome. “Recebi um convite do próprio deputado Paulo Corrêa, que teve o aval dos demais integrantes da bancada. Fico muito lisonjeado por essa lembrança e, principalmente, pelo apoio unânime dos meus colegas”, ressaltou.

Salineiro acrescentou que desde o início os novatos que estão chegando agora à Assembleia demonstraram o desejo de conquistar espaço na Mesa Diretora. “Dos nove parlamentares do PL, quatro são novatos, e entendemos que seria importante ter pelo menos um representante desse grupo na composição”, lembrou.

O parlamentar ressaltou que não houve nenhuma imposição da parte deles. “Pelo contrário, o PL tem hoje uma bancada muito unida e coesa. É claro que existem divergências pontuais, mas todos estão comprometidos em trabalhar juntos, sem estrelismo ou disputas individuais. Ninguém quer se destacar sozinho, mas contribuir para o fortalecimento do grupo”, concluiu.