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Correio do Estado, Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 — página 2
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Riedel estuda extinguir secretaria, fatiar Sejusp em duas e reformular Cidadania
Reeleito por mais quatro anos, governador avalia cortes e fusões para tornar a gestão estadual mais enxuta a partir de janeiro
O governador reeleito Edu-ardo Riedel (PP) estuda pro-mover mudanças significati-vas na estrutura administra-tiva do Estado para o segun-do mandato, que começa em janeiro de 2027.
Conforme apuração do Correio do Estado, entre as principais alterações em dis-cussão estão o desmembra-mento da Secretaria de Es-tado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a reestru-turação da Secretaria de Es-tado da Cidadania (SEC) e a possível extinção da Secreta-ria de Estado de Turismo, Es-porte e Cultura (Setesc).
As propostas fazem parte da reforma administrativa que o chefe do Executivo es-tadual pretende encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) ainda neste mês.
A intenção é de reorganizar as atribuições de diferentes órgãos, reduzir a sobreposi-ção de funções e estabelecer um novo modelo de funcio-namento do governo para o período de 2027 a 2030.
Uma das principais mu-danças envolve a Sejusp, que poderá ser desmembra-da em duas estruturas inde-pendentes, com uma secre-taria voltada exclusivamen-te à Segurança Pública e ou-tra responsável pelas atribui-ções relacionadas à Justiça, incluindo a administração do sistema penitenciário es-tadual.
A possibilidade de sepa-rar as duas áreas, antecipa-da pelo Correio do Estado em 28 de outubro, ganhou força nos últimos dias com manifestações favoráveis à proposta, inclusive do atual titular da Pasta, Antonio Car-los Videira.
À frente da Sejusp desde 2017, Videira declarou ser fa-vorável à separação de Justi-ça e Segurança Pública, ar- gumentando que a medida poderá contribuir para o en-frentamento da criminalida-de, especialmente diante da atuação de organizações cri-minosas dentro dos estabe-lecimentos penais.
A futura Secretaria de Esta-do de Justiça poderá assumir a gestão da Agência Estadu-al de Administração do Siste-ma Penitenciário (Agepen), enquanto a Segurança Públi-ca permaneceria responsá-vel pela coordenação das for-ças policiais e das ações de prevenção e repressão à cri-minalidade.
O presidente da Alems, deputado estadual reeleito Gerson Claro (PP), também reconheceu publicamente que a retirada do sistema pe-nitenciário da atual Sejusp é uma das alternativas em dis-cussão.
De acordo com o parla-mentar, a reorganização acompanha mudanças de-batidas em âmbito nacional, com a intenção de aproximar a estrutura administrativa de Mato Grosso do Sul do mo-delo adotado pelo governo federal.
CIDADANIA Outra secretaria que deverá passar por mudanças é a da Cidadania, criada durante o primeiro mandato de Riedel e responsável pela coorde-nação de políticas públicas destinadas a diferentes seg-mentos da população.
A proposta em discussão envolve a reorganização de atribuições relacionadas à cidadania, aos direitos hu-manos e à assistência social, atualmente distribuídas en-tre diferentes estruturas da administração estadual.
Entre os pontos identifica-dos estão responsabilidades relacionadas ao atendimen-to às comunidades indíge-nas, à distribuição de cestas básicas e à administração de recursos destinados a polí-ticas específicas, que pode-rão ser reunidas ou redistri-buídas entre os órgãos esta-duais.
A avaliação é de que a con-centração de atividades se-melhantes em estruturas dis-tintas pode dificultar a coor-denação das ações e provo-car a sobreposição de com-petências.
Nesse sentido, a reforma poderá aproximar setores que atualmente funcionam de maneira separada, bus-cando maior integração na execução das políticas públi-cas e uma divisão mais clara das responsabilidades admi-nistrativas.
A SEC concentra subsecre-tarias responsáveis por polí-ticas destinadas a mulheres, jovens, pessoas idosas, pes-soas com deficiência, povos indígenas, comunidades tra-dicionais e outros segmentos da população.
Ainda não está definido se a reorganização resultará na divisão da Pasta, na transfe-rência de subsecretarias ou na concentração das atribui-ções em uma nova estrutura administrativa.
EXTINÇÃO DA SETESC Uma das alterações mais sig-nificativas em avaliação pelo governo de Eduardo Riedel é a possibilidade de extinguir a Secretaria de Estado de Tu-rismo, Esporte e Cultura, atu-almente responsável pela co-ordenação das políticas pú-blicas desses três setores.
A proposta em discussão prevê a manutenção das fundações estaduais que já executam boa parte das ati-vidades desenvolvidas pela secretaria, permitindo que continuem funcionando mesmo sem a existência de uma pasta exclusiva no pri-meiro escalão.
A estrutura atual reúne a Fundação de Cultura de Ma-to Grosso do Sul (FCMS), a Fundação de Desporto e La-zer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) e a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur).
Essas instituições têm es-truturas administrativas pró-prias, com autonomia para executar programas, admi-nistrar recursos e desenvol-ver ações em suas respecti-vas áreas de atuação.
Com a eventual extinção da Setesc, o governo preci-saria estabelecer uma nova vinculação administrativa para as três fundações, que poderiam ser subordinadas a outra secretaria, preservan-do suas estruturas e atribui-ções específicas.
A medida representaria uma mudança importan-te na organização do Execu-tivo estadual, uma vez que permitiria a continuidade das atividades de cultura, tu-rismo, esporte e lazer sem a manutenção da atual secre-taria responsável pela coor-denação desses setores.
O presidente da Alems, Gerson Claro, já mencionou publicamente que a existên-cia de fundações com auto-nomia financeira e adminis-trativa pode tornar desne-cessária a manutenção de determinadas estruturas de coordenação.
A avaliação considera que essas instituições têm direto-res-presidentes e capacidade própria de execução de polí-ticas públicas, o que abre es-paço para uma revisão da es-trutura administrativa à qual estão vinculadas.
Entretanto, ainda não exis-te confirmação oficial sobre a extinção da Setesc. A de-cisão dependerá da conclu-são das discussões internas do governo e da definição do novo desenho adminis-trativo.
CORTE DE DESPESAS Além da redistribuição de atribuições entre os órgãos estaduais, a reforma admi-nistrativa também está inse-rida nas discussões sobre a necessidade de controlar os gastos públicos e preservar a capacidade de investimento.
O governo prepara, parale-lamente, propostas de ajus-tes fiscais que poderão in-cluir mudanças na legisla-ção tributária, revisão de in-centivos e medidas destina-das a melhorar o equilíbrio das contas.
A possibilidade de elevar a alíquota geral do Imposto so-bre Circulação de Mercado-rias e Serviços (ICMS), atu-almente em 17%, provocou resistência entre deputados estaduais, que defendem a adoção de medidas de con-tenção de despesas antes de qualquer aumento da carga tributária.
Gerson Claro já cobrou pu-blicamente do Executivo ini-ciativas para reduzir gastos, argumentando que a busca do equilíbrio fiscal não pode depender exclusivamente da ampliação da arrecadação.
Nesse contexto, a eventu-al extinção de secretarias e a reorganização das estruturas administrativas poderão in-tegrar o esforço de racionali-zação das despesas, embora ainda não exista estimativa da economia que poderá ser obtida com a reforma.
Até o momento, entretan-to, o governo não apresentou oficialmente o desenho defi-nitivo da reforma nem con-firmou quais secretarias se-rão extintas, desmembradas ou incorporadas a outras es-truturas.
Simone Tebet entra no radar para vagas no STF, TCU e ministérios
A ex-ministra do Planeja-mento e Orçamento, Simo-ne Tebet (PSB), que cons-truiu sua trajetória política em Mato Grosso do Sul, en-trou na lista de nomes consi-derados para ocupar cargos de destaque no quarto man-dato do presidente da Repú-blica, Luiz Inácio Lula da Sil-va (PT).
Além da possibilidade de retornar à Esplanada dos Ministérios, a ex-senado-ra passou a ser cotada para uma vaga no Supremo Tri-bunal Federal (STF) ou no Tribunal de Contas da União (TCU).
As informações foram di-vulgadas ontem pelo jorna- lista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.
Conforme a publicação, o presidente nacional do PSB, João Campos, já teria pro-curado Simone nos últimos dias para saber se ela teria interesse em ocupar uma das funções que estão sen-do discutidas nos bastidores de Brasília (DF).
Entre as alternativas apre-sentadas à ex-ministra estão os comandos dos Ministé-rios da Defesa e da Agricul-tura e Pecuária. A primeira possibilidade ganhou espa-ço diante da intenção de Lu-la de escolher uma mulher para chefiar a Defesa, cargo que, desde a criação da Pas- ta, em 1999, nunca foi ocu-pado por uma representan-te feminina.
Já a eventual indicação pa-ra o Ministério da Agricultu-ra e Pecuária está relaciona-da à interlocução que Simo-ne mantém com o agrone-gócio, especialmente por sua trajetória política em Mato Grosso do Sul, estado que tem na produção agro-pecuária uma das principais atividades econômicas.
A ex-senadora também aparece nas articulações pa-ra o STF e o TCU, duas insti-tuições com atribuições dis-tintas.
Enquanto o Supremo é responsável por questões constitucionais e julgamen-tos de competência da mais alta instância do Judiciário, o TCU atua na fiscalização da aplicação de recursos públi-cos federais.
Natural de Três Lagoas, Si-mone acumula mais de du-as décadas de experiência na vida pública.
Ela foi deputada estadual, prefeita de Três Lagoas por dois mandatos, vice-gover-nadora de Mato Grosso do Sul e senadora pelo Estado entre 2015 e 2023.
Também disputou a Pre-sidência da República em 2022 e, posteriormente, as-sumiu o Ministério do Pla-nejamento e Orçamento no governo de Lula, ampliando sua atuação no cenário polí-tico nacional.
Nas eleições de outubro deste ano, Simone disputou uma vaga no Senado por São Paulo, mas não conse-guiu se eleger, apesar de re-ceber aproximadamente 8,3 milhões de votos.
Conforme Lauro Jardim, aliados afirmam que a ex-ministra pretende preservar o espaço político conquista-do no estado paulista, fator que também deverá pesar na avaliação sobre seu futu-ro e sobre a possibilidade de assumir uma função no pró-ximo governo ainda não existe indicação oficial de Simone para qual-quer uma dessas funções.
As conversas integram as negociações políticas para a formação da equipe que acompanhará Lula no pró-ximo mandato presiden-cial, previsto para começar em janeiro de 2027.
Procurada pelo Correio do Estado para comentar as informações sobre as ar-ticulações envolvendo seu nome e a possibilidade de assumir um dos cargos, Si-mone Tebet não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição, mas o espaço permanece aberto. (DP)
Texto extraído do PDF da edição impressa nº 23.204 do Correio do Estado. Acervo de edições